Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 19:40
Pedido de vista suspende julgamento de provadores de cigarros
No recurso, a empresa questiona decisão que a condenou a prestar assistência médica aos empregados que trabalham nessa atividade, e a não mais desenvolvê-la
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:58
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:45
Instrução de normas para fabricantes de cigarros é publicada
$ 500 mil para R$ 2,5 milhões no caso dos fabricantes de cigarros
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:00
STF decide se venda de cigarros aromatizados será proibida
Anvisa alega que as substâncias que conferem sabor doce potencializam a ação da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:30
Mantida liminar que suspendeu proibição de cigarros aromatizados
Argumentos veiculados pela Anvisa estabelece regramento quanto à regulamentação, controle e fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28
Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros
O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:11
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:40
Depen deve transferir ex-policial militar para penitenciária federal de Mossoró (RN)
O acusado foi condenado por vários crimes, entre eles contrabando de cigarros e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:31
Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe
O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:13
Tribunal de Justiça proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
Decisão é válida em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:17
Ministro nega seguimento a HC de policial acusado de liderar quadrilha de descaminho de cigarros
No habeas, ajuzado no STF contra decisão do STJ que negou liminar em pedido idêntico feito àquela corte, o advogado sustentava que A.E. não possui antecedentes criminais, é possuidor de boa conduta social e tem residência fixa.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:06
Pescador não convence TJ que poderia fumar 105 cigarros de maconha por dia
Com a quantia apreendida seria possível confeccionar 2100 cigarros, seria 1 a cada 15 minutos, sem parar para dormir
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Transporte de cigarros. Caminhão. Pena de perdimento. Responsabilidade do proprietário. Proporcionalidade.
A responsabilidade do proprietário ficou demonstrada diante das circunstâncias do caso concreto, especialmente em razão da sua culpa in vigilando ao repassar o veículo a terceiro.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:41
Indústria Souza Cruz deve indenizar consumidora que desenvolveu doença pelo uso de cigarros
Na tarde de ontem (27/8), a 9ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença de 1º Grau e condenou, por dois votos a um, a indústria Souza Cruz a indenizar fumante que desenvolveu cardiopatia isquêmica.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais
Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 16:08
Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto
Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:04
Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral
3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:47
Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos
A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.